Poder judiciário - Definição, conceito, significado, o que é Poder judiciário

Poder judiciário

Definição, conceito e significado: Poder judiciário

O judiciário é um dos três poderes de um Estado democrático (os outros são o executivo e o legislativo) cumpre a importante tarefa de administrar a justiça, aplicar as leis gerais, promulgadas pela Assembléia Legislativa, para casos específicos que são apresentadas as suas decisões, por isso é muito importante a sua independência do poder político. Juízes devem resolver casos decorrentes no direito Continental, com base no quadro jurídico dos fatos que chegam ao seu conhecimento, bom senso e a contribuição da doutrina e jurisprudência. No common law (sistema) é o caso, por não ter escrito direito, a fonte predominante de direito.

Em Espanha, o poder judiciário exerce sua função em nome do rei, as garantias da Constituição que, no seu exercício, manter os princípios da imparcialidade, a independência, a legalidade, a posse e a contradição, que permite que o direito de defesa. Ele é composto de único membro juízes e magistrados que se conforma a faculdades. É dividido por assunto (civil, social, criminal, administrativo e comercial) e territorialmente. O mais alto nível na administração da Justiça é o Supremo Tribunal que reside na capital.Em França o órgão judiciário hierarquicamente superior, o Tribunal de cassação entende que, finalmente, apela.Na Argentina, a nível nacional, é composto por um Supremo Tribunal (Tribunal mais alto) e outros tribunais inferiores: Justiça juízes de primeira instância e tribunais de Appeal.English tem alguns tribunais comuns (tribunais de magistrados nos tribunais criminais e condados lidando com civis importa) e outros especializados, técnicos e complementares. Lá é um Superior Tribunal Supremo Tribunal da Magistratura, com duas instâncias. Em primeira instância, envolveu a tribunais da coroa e coroa Superior. O Tribunal de apelação intervém na apelação. Em casos excepcionais podem ser objecto de recurso para a Câmara dos Lordes.


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